Um levantamento exclusivo da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (5) revelou que os valores contratados pelo Ministério do Trabalho com ONGs e entidades da sociedade civil saltaram de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões no ano seguinte. A maior parte do montante é bancada por emendas parlamentares impositivas.
Segundo a reportagem, a terceira ONG que mais recebeu recursos da pasta foi a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em contratos — R$ 15,8 milhões deles voltados a ações em Roraima, como apoio a catadores de lixo e retirada de resíduos da Terra Indígena Yanomami.
A Unisol, conforme a reportagem, foi fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tem sede em São Bernardo do Campo (SP) e não respondeu aos questionamentos enviados pela Folha.
O ministério declarou ao jornal que o aumento nos convênios decorre da “retomada de políticas públicas” e que o contrato com a Unisol foi firmado após chamada pública, com seleção feita por banca de especialistas. A pasta acrescentou que “a maioria dos recursos destinados ao terceiro setor é vinculada a emendas impositivas” e que a escolha das entidades cabe aos parlamentares.
Conforme mostrou a Folha, das dez ONGs que mais firmaram contratos com o ministério, quatro têm alguma ligação com o movimento sindical. A campeã em valores foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em dez contratos custeados pela bancada do Tocantins.
A CGU investigou quatro desses convênios e apontou “indícios de combinações de propostas”, além do descumprimento parcial das metas. Segundo a CGU, houve prejuízo de “ao menos R$ 1,6 milhão ao erário” e os mecanismos de controle do ministério foram considerados “incipientes”.
O Ministério do Trabalho informou que, na época, a entidade havia apresentado toda a documentação exigida e que os repasses estão suspensos enquanto aguarda nova análise da CGU.
Na segunda posição entre as ONGs com mais recursos está o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões em contratos. A entidade foi posteriormente declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres, após análise da CGU, por “falta de transparência”. Com isso, está impedida de firmar novos acordos com o governo.
A Folha procurou as três entidades citadas, mas não obteve resposta. E mais: GloboNews estreia programa de debates. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
