O ‘Ministério dos Povos Indígenas’, sob a gestão da Ministra Sônia Guajajara, desembolsou um total de R$ 76.234,94 em diárias e passagens para Hone Riquison Pereira Sobrinho, conhecido como Hony Sobrinho, amigo pessoal da ministra. Essa informação, trazida inicialmente pelo portal Metrópoles e corroborada por outros veículos de imprensa, incluindo a CNN, é apontada no Portal da Transparência.
Segundo o Metrópoles, “ele não é servidor público, mas participa de ações do governo federal como se fosse.”. Os recursos foram requisitados pelo gabinete da ministra ao Ministério da Gestão e da Inovação, órgão responsável pela liberação e pagamento das diárias. No total, esses valores cobriram 53 dias de despesas com diárias e passagens para Hony Sobrinho.
Hony Sobrinho teve uma nomeação durante a transição de governo em 2022 para integrar o grupo técnico de Povos Originários. Anteriormente, ele ocupou o cargo de chefe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização em que Sônia Guajajara já foi coordenadora.
As despesas começaram em fevereiro do ano anterior, durante a participação de Hony Sobrinho em uma reunião do comitê do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro, acompanhando a ministra. Naquela ocasião, foram utilizados R$ 5.017,38 para cobrir despesas com diárias e passagens.
O gasto mais recente registrado foi de R$ 167,50 no mês anterior, para uma viagem ao Pará. No mês de março, Sônia Guajajara foi convidada para a Assembleia Geral da Associação Tato’a e designou Hony Sobrinho como “colaborador eventual” devido ao seu “profundo conhecimento da região” do povo indígena Parakanã.
“Colaborador eventual” é uma categoria prevista na administração pública para indivíduos sem vínculo empregatício com o governo, mas que possuem habilidades técnicas específicas para realizar determinadas atividades sob supervisão constante. Este cargo não implica em remuneração.
Em resposta ao Metrópoles, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que “adota essa forma de colaboração respeitando critérios normativos, selecionando cada colaborador de acordo com sua expertise e a natureza da demanda”.
Dos R$ 76.234,94 gastos com diárias e passagens, o Portal da Transparência registra a devolução de R$ 300,90 referentes a uma viagem a Ilhéus (BA), realizada em janeiro do ano corrente, que custou R$ 451,35. No entanto, não é especificado quem realizou a devolução, apenas que parte dos recursos foi reembolsada “pelo servidor ou por outra entidade que tenha financiado parte da viagem”.
Essa viagem tinha como objetivo acompanhar a investigação do ataque a indivíduos da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. O Portal da Transparência não apresenta informações sobre outras devoluções de recursos. E mais: Câmara dos Deputados aprova projeto que recria o seguro DPVAT. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: Metrópoles; CNN)
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