Apesar de ter conquistado a expansão de sua área de atuação no mar, a Marinha do Brasil convive com um cenário de alerta: o orçamento da Força Naval encolheu cerca de 60% nos últimos dez anos, prejudicando diretamente atividades de defesa, patrulhamento e vigilância marítima. A reportagem é da CNN.
Segundo dados ajustados pela inflação, os recursos destinados à Marinha caíram de R$ 7 bilhões em 2015 para aproximadamente R$ 3 bilhões em 2025, inviabilizando o avanço de projetos essenciais e comprometendo a manutenção da frota e a rotina de operações.
De acordo com a CNN, ao mesmo tempo em que as verbas diminuíram, as responsabilidades da instituição aumentaram significativamente. Um exemplo claro foi a vitória diplomática do Brasil na ONU, em março deste ano, que reconheceu a ampliação da plataforma continental brasileira em 360 mil km² — área equivalente à Alemanha.
Desde o início das reivindicações na Organização das Nações Unidas, em 2004, a zona marítima sob controle brasileiro saltou de 3,6 milhões para 5,7 milhões de km², uma expansão de quase 60%.
A nova área exige maior presença naval, com monitoramento constante contra ameaças como tráfico, pesca irregular, pirataria, espionagem e sabotagens a infraestruturas críticas, como plataformas de petróleo, cabos submarinos e portos.
Em 2023, um episódio simbólico chamou atenção: a Marinha expulsou um navio alemão que realizava pesquisas não autorizadas na Elevação do Rio Grande, zona marítima rica em biodiversidade e minérios.
Para dar conta da proteção dessa região estratégica, apelidada de “Amazônia Azul”, a Marinha aposta em tecnologias avançadas. Entre os projetos está o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), voltado à vigilância integrada e resposta rápida em caso de emergências. No entanto, os cortes orçamentários têm travado a implantação do sistema.
O impacto da escassez também atinge a estrutura operacional. Caso o cenário não mude, a Força prevê a perda de até 40% de seus navios até 2028, além de atrasos na manutenção de aeronaves e equipamentos estratégicos.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) declarou que “contingenciamentos e bloqueios são realizados para que se cumpram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime Fiscal Sustentável, como a meta de resultado primário e o limite de despesas”.
O MPO acrescentou que qualquer demanda por recursos adicionais deve ser analisada pela Junta de Execução Orçamentária, que assessora diretamente a Presidência da República e avalia os pedidos com base na situação fiscal do momento, considerada restritiva.
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