Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (19) com os líderes do governo no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir questões prioritárias para o Executivo. Originalmente programada para ocorrer no Palácio da Alvorada, a reunião foi transferida para o Palácio do Planalto. O encontro não foi divulgado na agenda oficial do ex-presidente, que havia retornado recentemente de uma viagem à Colômbia. Além de Padilha, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
O convite para a reunião ocorreu poucos dias antes do Congresso Nacional avaliar os vetos aplicados por Lula ao projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos e a parte dos recursos destinados às emendas parlamentares. Além disso, a reunião acontece em meio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe aumentar os salários dos juízes, o que poderia gerar um impacto significativo de até R$ 42 bilhões por ano nas finanças públicas.
De acordo com informações veiculadas pela imprensa, aliados de Lula demonstram preocupação com a possibilidade de a crise na articulação política do governo se agravar, resultando em novas derrotas no Congresso. A avaliação é de que a situação chegou a um ponto em que Lula precisa intervir pessoalmente para negociar questões de interesse do Palácio do Planalto.
Espera-se que os parlamentares se dirijam diretamente à residência presidencial após a Cerimônia do Dia do Exército, realizada na manhã desta sexta-feira no quartel-general da Força.
Conforme reportado pelo jornal O Globo, enquanto enfrenta desafios para controlar os gastos públicos, o governo planeja uma estratégia para conter as iniciativas fiscais propostas pelo Congresso, mas enfrenta dificuldades devido à crise na articulação política.
A PEC que propõe o aumento periódico dos salários dos magistrados prevê um acréscimo de 5% a cada cinco anos. Na última quarta-feira, o texto avançou no Senado com o apoio de senadores da base, sem uma atuação efetiva por parte do Planalto. Além disso, outras questões que podem impactar as finanças públicas estão em tramitação no Congresso, como a análise dos vetos presidenciais às emendas de comissão e a discussão do programa Perse, que visa incentivar o setor de eventos.
Entre os projetos que representam desafios para o governo está a possível derrubada parcial do veto às emendas de comissão, que inicialmente foram estabelecidas em R$ 11 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas foram ampliadas para R$ 16 bilhões durante as negociações da Lei Orçamentária Anual (LOA). Lula vetou R$ 5,6 bilhões desse montante, e espera-se que os congressistas votem sobre esse veto na próxima quinta-feira.
Os parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024, apesar do veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. Esses recursos, que podem ser livremente alocados pelo governo, são geralmente direcionados para investimentos e custeio da máquina pública. O percentual sob controle do Congresso tem aumentado desde 2020, embora tenha registrado declínio desde então. E mais: Rússia bombardeia centro da cidade ucraniana de Dnipro; 8 mortos e prédios destruídos. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
