Lula prevê aumentar a cobrança de royalties em certos projetos de mineração se eleito, segundo a agência de notícias Reuters. Seu plano deve afetar gigantes do minério de ferro como a Vale e outras multinacionais.
Pela proposta elaborada por especialistas em mineração do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, o governo cobraria um aumento da taxa de royalties – conhecida como “participação especial” – sobre minerais de alto valor, seja por características geológicas ou demanda de mercado, de acordo com um geólogo do partido e documentos vistos pela Reuters.
A ideia, que ainda não foi adotada oficialmente pela campanha de Lula, foi descrita à Reuters por Claudio Scliar, geólogo e membro da comissão petista responsável pelos assuntos minerais e energéticos. Não ficou claro como Lula tomaria uma decisão sobre a proposta e se a aceitaria.
O Congresso brasileiro discutiu esse plano de royalties durante o governo de 2011 a 2016 da presidente de esquerda Dilma Rousseff, mas recebeu forte resistência da indústria e foi arquivado.
Segundo a agência de notícias, “a proposta ressalta uma das principais falhas ideológicas da campanha presidencial brasileira. Lula, ex-líder sindical que governou o Brasil de 2003 a 2011, disse com frequência que o Estado deveria ter um papel mais robusto na economia. Muitas de suas propostas, como novos impostos sobre pagamentos de dividendos e juros, foram recebidas com ressalvas pelo mercado”.
A taxa extra pode prejudicar o investimento em mineração no Brasil, ao mesmo tempo em que favorece rivais como Canadá e Austrália, disseram vários consultados pelo Reuters.
“Criar um royalty especial de mineração vai afugentar investidores e deixar nossos concorrentes felizes, principalmente os australianos”, disse Rinaldo Mancin, chefe de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O Brasil é um exportador de materiais de vários minerais, incluindo cobre, ouro e níquel, mas o minério de ferro é, de longe, sua maior exportação. Entre os projetos que podem ser afetados caso Lula vença e imponha a taxa especial de royalties estão uma série de complexos de minério de ferro operados pela Vale na região de Carajás, no norte do Brasil. O minério lá produzido é excepcionalmente puro e geralmente é valorizado no mercado internacional.
Scliar, geólogo filiado ao PT, argumentou que o Brasil mantém um regime diferenciado de royalties sobre o petróleo desde 1997, com taxas mais altas cobradas em algumas áreas de produção altamente prolíficas. O Brasil é agora a nona maior produtora de petróleo do mundo e sua área offshore é uma das mais procuradas do setor.
“Existem algumas jazidas minerais com características excepcionais e que o mercado internacional deseja muito”, disse Scliar. “Como os minerais pertencem ao estado, o estado deve se beneficiar.”
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