O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que lidera a bancada petista na Câmara, apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também deputado, atualmente licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A iniciativa tem como base a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, onde, segundo o parlamentar, ele estaria promovendo uma ofensiva contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o documento protocolado por Lindbergh, Eduardo Bolsonaro teria deixado o Brasil em março deste ano e estaria mobilizando autoridades norte-americanas para pressionar o STF por meio de sanções internacionais. Para o petista, tais ações ferem diretamente a soberania brasileira.
“Trata-se, portanto, de ofensiva sem precedentes, liderada por um parlamentar brasileiro licenciado, com o objetivo declarado de constranger um magistrado da Suprema Corte, influenciar processos judiciais em curso e sabotar a independência do Poder Judiciário brasileiro por meio de uma verdadeira coalizão internacional”, afirma o texto da representação.
Lindbergh também argumenta que a tentativa de envolver outro país na punição a um ministro do STF configura não apenas um ataque individual, mas uma ameaça institucional. Para ele, Eduardo busca enfraquecer a autoridade do Judiciário e comprometer o Estado democrático de Direito.
A representação solicita à PGR a abertura de inquérito criminal para apurar os fatos, além da realização de depoimento com Eduardo Bolsonaro e a adoção de medidas urgentes. Entre elas, estão propostas restrições de contatos com autoridades estrangeiras que possam representar interferência indevida no funcionamento da Justiça brasileira e, em caso extremo, a possibilidade de prisão preventiva.
A atuação do deputado licenciado ganhou destaque nesta quarta-feira (21), após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarar que “há uma grande possibilidade” de que Alexandre de Moraes venha a ser sancionado por um futuro governo Donald Trump. A fala foi celebrada por Eduardo em suas redes sociais. E mais: Sanções de Trump a Moraes podem atingir outros ministros e passar por revisões bimestrais. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Estadão)
