O governo anunciou uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, mas essa medida não é suficiente para atingir o piso da meta de resultado primário para 2024, de acordo com Marcus Pestana (foto acima), diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, em entrevista ao portal político Poder360.
Para alcançar um déficit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, Pestana calcula que o governo precisará, além desse corte já anunciado, implementar um segundo congelamento de aproximadamente R$ 14 bilhões no segundo semestre.
“Bloquearam e contingenciaram R$ 15 bilhões, mas isso não significa que é definitivo. Ainda não é um corte, é uma suspensão de gastos que pode ou não se concretizar até o final do ano”, explica Pestana.
Segundo ele, sem qualquer congelamento, o déficit primário chegaria a 0,50% do PIB este ano, excluindo os gastos emergenciais para o Rio Grande do Sul. Portanto, para reduzir o déficit para 0,25% do PIB, seria necessário aumentar as receitas ou cortar gastos na mesma proporção.
O cenário base da IFI projeta um PIB nominal de R$ 11,5 trilhões para este ano, o que significa que 0,25% do PIB equivale a R$ 28,8 bilhões, conforme os parâmetros da instituição. Pestana destaca que as receitas cresceram 8% acima da inflação nos primeiros seis meses do ano, gerando um resultado positivo devido aos esforços do governo por novas receitas, aprovados pelo Congresso Nacional. No entanto, as despesas cresceram 10,5% acima da inflação, resultando em um efeito nulo.
Esse aumento nas despesas está principalmente ligado aos gastos obrigatórios, especialmente com a Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O próprio relatório bimestral reconheceu isso, mas ainda abaixo dos números projetados pela IFI”, comenta Pestana.
Segundo Pestana, o objetivo final ao se discutir o resultado primário é estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB. Porém, ele ressalta que esse objetivo parece distante, sendo necessário um superavit de 1,4% do PIB para ser alcançado.
“Estamos todos torcendo para um déficit de 0,25% do PIB. Para estabilizar a dívida, precisamos de um resultado positivo de 1,4% do PIB. Então, ainda estamos longe do equilíbrio fiscal desejado e necessário”, conclui. E mais: Governo Lula inicia revisão do BPC que pode cortar benefícios do INSS. Clique AQUI para ver (Foto: Ag. Senado; Fonte: InvestingBr; Poder360)
