Em uma reunião realizada entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os principais comandantes das Forças Armadas, discutiu-se a possibilidade de colaboração dos militares no esforço fiscal do governo federal. Os bastidores do diálogo foram trazidos pelo jornal O Globo.
Do lado militar, participaram do encontro o general Tomás Paiva, do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha.
De acordo com a reportagem, a reunião teve um caráter político, com Haddad solicitando apoio das Forças Armadas para ajudar no ajuste das contas públicas. Um oficial de alta patente comentou que o ministro “pediu a ajuda de todos no esforço”.
Por parte dos militares, houve sinalização de abertura para o diálogo, embora sem tratar de valores específicos. Os comandantes enfatizaram as particularidades da carreira militar, incluindo a dedicação exclusiva, a proibição de greves e a falta de direitos trabalhistas comuns aos civis, além de uma defasagem salarial em comparação com funções equivalentes fora das Forças Armadas.
Durante a conversa, os representantes das Forças também mencionaram que o regime previdenciário militar passou por mudanças significativas em 2019, o que ajudou a diminuir o déficit do setor.
Contudo, existe a possibilidade de novos ajustes na concessão de pensões, como a suspensão do benefício para as famílias de militares desligados das corporações. “Para não deixar dependentes desamparados,” afirmaram os militares, a ideia é que o auxílio passe a ser pago pelo INSS.
A pensão vitalícia das filhas de militares, benefício que algumas ainda aguardam, pode ser revisada, com regras de transição.
Os comandantes alertaram, contudo, que esses ajustes poderiam levar à judicialização do tema, pois os militares que já recebem pensões ou benefícios têm “direito adquirido”.
Em relação ao aumento das contribuições de ativos e inativos, os militares sugerem que qualquer mudança desse tipo deveria incluir uma contrapartida do Tesouro Nacional, assim como ocorre nos outros regimes previdenciários.
Outro ponto sensível para os militares é a possibilidade de revisão da integralidade dos proventos de inatividade, ou seja, a manutenção do último salário, e da paridade, que garante o mesmo reajuste salarial dos ativos aos militares da reserva e aos pensionistas. E mais: Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública. Clique AQUI
