Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva formalizaram nesta quarta-feira (17) o lançamento do ‘ProPatinhas’, uma nova iniciativa voltada para cães e gatos em todo o país. De acordo com o governo, a proposta central do programa é promover o controle populacional ético desses animais, além de reforçar ações contra abandono e maus-tratos.
Um dos pilares da iniciativa é o SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, que já está disponível para uso. A partir de agora, tutores, organizações não governamentais, governos estaduais e prefeituras já podem registrar seus animais por meio do site sinpatinhas.mma.gov.br, utilizando login com conta Gov.br.
O registro é totalmente gratuito e não obrigatório. “Não haverá cobrança de taxas pelo cadastro”, diz o governo. Também não há qualquer tipo de punição prevista para quem optar por não aderir ao programa.
Ao registrar o pet, o tutor do pet recebe imediatamente um RG Pet, que vem com um QR Code. Esse código pode ser impresso e colocado na coleira do animal. Em situações como fuga ou perda, qualquer pessoa poderá escanear o código e ajudar no reencontro com a família. Além disso, os responsáveis cadastrados passarão a receber notificações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem em suas cidades.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil abriga mais de 62 milhões de cães e cerca de 30 milhões de gatos. Contudo, 35% desses animais vivem atualmente em situação de rua ou em abrigos.
O governo destaca que “o controle populacional ético de cães e gatos, por meio da castração dos animais, é uma demanda inadiável”. Segundo a pasta, o novo sistema também vai ajudar a identificar rapidamente animais perdidos e punir quem os abandonar de forma ilegal.
A emissão do RG Pet é feita na hora, sem custos. Basta fornecer os dados do tutor, as informações do animal — como nome, espécie, cor, sexo, data de nascimento e município — e enviar uma foto em que o pet esteja de frente, com destaque para o rosto.
O governo acredita que a plataforma será essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde animal e à prevenção de zoonoses, protegendo tanto os pets quanto os seres humanos. E mais: Kajuru se diz ‘traído’, ameaça romper com Lula e reclama de isolamento no governo. Clique AQUI para ver.
