Após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções, o governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país, conforme relata a Folha de SP.
Sob o comando do Ministro da Educação, Camilo Santana, o MEC não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada dessas obras. A promessa de reiniciar as obras paradas, principalmente as de creches, é antiga no governo Lula, mas até o momento o MEC não iniciou nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) justifica a demora atribuindo-a a várias etapas burocráticas, dependendo também da agilidade dos municípios. Apenas 46 projetos (1%) estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal, segundo a nota enviada à Folha.
As quase 4.000 obras paradas estão distribuídas em 1.664 municípios, com 80% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Metade dessas construções inacabadas está concentrada em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, sendo este último governado por Camilo até 2022.
Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, embora também existam projetos de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Todas essas ações beneficiariam 741 mil alunos, de acordo com dados oficiais obtidos pela Folha.
A repactuação de obras contratadas com dinheiro federal foi permitida por uma medida provisória em maio de 2023. Apesar disso, o FNDE ainda não concluiu os trâmites para retomar nenhuma delas. Os principais motivos para a interrupção das obras são erros em projetos de engenharia e interrupção de pagamentos pelo governo federal.
Do total de obras, 90% foram iniciadas há pelo menos dez anos, ainda nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff. Somente 5% são de contratações feitas após 2019. Clique AQUI para ver a reportagem na íntegra. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Folha de SP)
