O Brasil deixou de pagar fatura de € 5,1 milhões em 2023 para o processo de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). A informação foi confirmada pelos portais Correio Braziliense e Poder360.
O processo de entrada começou em outubro de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) a partir da autorização concedida pela organização em junho do ano passado.
Entretanto, o ritmo para a implantação do cronograma que leva o país à organização diminuiu no governo Lula. O grupo de trabalho interministerial sobre a OCDE teve uma só reunião em 2023, em 2 de outubro. Só foi instalado em agosto. Mas há discussões na Esplanada dos Ministérios há duas décadas, em diferentes gestões, sobre a cooperação com a OCDE e a possível entrada na instituição.
O MRE (Ministério das Relações Exteriores) afirmou que o Brasil já pagou neste ano € 1,3 milhão para integrar comitês da instituição e ter algumas de suas políticas públicas avaliadas por técnicos. Sobre a parcela maior, de € 5 milhões (quase R$ 30 milhões), o ministério não responde pedidos de posicionamento da imprensa.
Segundo o portal Poder360, a conta é reconhecida pelo governo e haveria a intenção de pagá-la neste ano, mas não há certeza de que isso será feito. A taxa de € 5,1 milhões para a acessão (entrada) no órgão será cobrada a cada ano enquanto o país for candidato. Para deixar de receber a cobrança é preciso desistir de se candidatar a integrar a instituição.
O processo de acessão à OCDE é demorado. Não será concluído antes de 2026. Sem empenho por parte do governo, ficará para depois. Há outros 4 países candidatos, sendo 3 da Europa (Romênia, Croácia e Bulgária) e o Peru. É provável que integrem a instituição antes do Brasil. A Argentina também busca entrar na instituição, mas está com processo mais atrasado que esses 4 países e o Brasil.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição internacional fundada em 1961, com o objetivo de promover o crescimento econômico, a estabilidade financeira e a melhoria do padrão de vida dos países membros. A OCDE desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação econômica entre nações, oferecendo um fórum para discussão de políticas e diretrizes econômicas. Ela auxilia os países membros na análise de desafios econômicos, compartilhando informações e melhores práticas, além de fornecer orientações para reformas políticas.
Os países que integram a OCDE se beneficiam de várias maneiras, incluindo o acesso a análises econômicas e estatísticas de alta qualidade, o que ajuda na formulação de políticas mais eficazes. Além disso, a OCDE promove padrões e diretrizes em áreas como tributação, educação, saúde e meio ambiente, facilitando a harmonização de políticas em nível global. Os países membros também têm a oportunidade de aprender com as experiências de outras nações, acelerando o progresso econômico e social.
Atualmente, a OCDE conta com 38 membros, que incluem nações como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália, e muitos outros. A adesão à OCDE é altamente cobiçada, pois representa um compromisso com práticas econômicas sólidas e promove a integração e a colaboração em uma variedade de áreas críticas para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.
E veja também: Dólar sobe após coletiva irritada de Haddad sobre meta fiscal. Clique AQUI para ver.
APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX ? Precisamos de sua ajuda!
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
