O governo Lula deve anunciar, em breve, um conjunto de medidas voltadas para o equilíbrio das contas públicas, entre elas o reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que também revelou o valor do congelamento de despesas previsto: R$ 31 bilhões.
“Será o mais robusto decreto de contingenciamento do governo Lula”, afirmou o ministro durante um leilão realizado em São Paulo. As declarações antecipam parte do conteúdo do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a ser divulgado oficialmente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o decreto que detalha as novas diretrizes deve ser publicado no Diário Oficial da União por volta das 15h desta quinta-feira (22), no mesmo horário da coletiva de imprensa com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
Do valor total de R$ 31,4 bilhões que serão contingenciados, R$ 20,684 bilhões têm como objetivo assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida, enquanto R$ 10,689 bilhões correspondem a bloqueios para obedecer aos limites impostos pelo teto de gastos.
O ministro Haddad já havia adiantado que o governo apresentaria ações pontuais, e não um pacote fechado, para corrigir distorções no orçamento. “São medidas pontuais para garantir o cumprimento da meta fiscal”, destacou recentemente.
Analistas econômicos vêm alertando para inconsistências no orçamento aprovado, como subestimação de despesas obrigatórias, especialmente em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de receitas excepcionais que não se confirmaram em 2024, prejudicando o planejamento financeiro do governo.
Com o possível aumento do IOF, o Planalto busca reforçar a arrecadação em meio à pressão por responsabilidade fiscal, sem recorrer a cortes mais severos em áreas sensíveis.
A medida é considerada impopular, mas vista por técnicos como um dos caminhos mais viáveis no curto prazo para evitar o descumprimento das metas fiscais estabelecidas pela equipe econômica. E mais: Taxa para emitir passaporte pode subir 67%. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fontes: Info Money; CNN)
