Empresas de mídia, jornalismo e editoração economizaram, juntas, R$ 484,8 milhões em pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até agosto de 2024. O levantamento é do portal Poder360.
Esses valores, decorrentes de uma isenção fiscal vigente desde 2011, foram subsidiados pela sociedade e contribuintes. O benefício será extinto de forma gradativa até 2027, conforme estabelecido pela Lei 14.973.
O levantamento aponta o Grupo Globo como o maior beneficiado, com uma renúncia fiscal de R$ 173,3 milhões, representando 35,74% das isenções concedidas ao setor, segundo cálculos do Poder360.
A TV Record aparece em segundo lugar, com R$ 39,7 milhões, seguida pelo Grupo UOL–Folha, que deixou de pagar R$ 39,3 milhões. Já o SBT acumulou R$ 19,4 milhões, enquanto o Grupo Estado, responsável pelo jornal O Estado de S. Paulo, obteve R$ 16 milhões em isenções. Clique AQUI para ver um infográfico com as empresas que tiveram desoneração acima de R$ 2 milhões em 2024.
Ao todo, 766 empresas de mídia declararam benefícios fiscais relacionados à desoneração da folha de pagamento em 2024, conforme dados divulgados pela Receita Federal em 13 de novembro, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O veículo extraiu informações da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) e totalizam R$ 12,3 bilhões em desoneração de janeiro a agosto de 2024.
As 41 maiores empresas, que obtiveram isenções acima de R$ 2 milhões, somaram R$ 349,8 milhões, equivalente a 72,2% do total concedido ao setor. A Receita Federal divulgou que o setor de adubos e fertilizantes foi o único a superar os valores destinados à desoneração da folha, acumulando R$ 14,954 bilhões em benefícios no mesmo período.
Embora a prática seja legal e tenha sido introduzida pela Lei 12.546 durante o governo Dilma Rousseff, o fim desse benefício é visto como parte de um movimento para equilibrar as contas públicas, em meio a um total de R$ 97,7 bilhões em isenções fiscais concedidas em 2024.
No caso da desoneração da folha de pagamentos, o valor total (R$ 12,3 bilhões) só perde para o que foi concedido de isenção fiscal para o setor de adubos e fertilizantes até agora em 2024 (R$ 14,954 bilhões). Clique AQUI para ver a lista com todas as empresas de mídia que tiveram desoneração na Folha.
