O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre a anexação da região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa.
O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.
O território de 160 mil km² com uma população de 120 mil pessoas é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região “em disputa”.
Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está “por negociar”. Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse nesta quinta-feira (30) que o governo acompanha com preocupação a disputa na região.
“Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.
Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso.
A Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo (3), e o órgão judiciário da ONU em Haia, decidiu hoje (1) que a Venezuela não pode tomar medidas para anexar a região de Essequibo.
A Corte Internacional também afirma que ambas as partes envolvidas no caso devem abdicar de “qualquer ação que possa agravar ou prolongar o litígio perante o tribunal, ou torná-lo mais difícil de resolver”.
🇻🇪🇬🇾 Tribunal em Haia dá vitória à Guiana e alerta ditadura Maduro
– A Corte Internacional de Justiça (CIJ) concedeu medidas provisórias em favor da Guiana nesta sexta-feira.
– O Tribunal também se posicionou contra a realização do referendo proposto pela Venezuela, numa… https://t.co/xRDNfZ7sdg pic.twitter.com/3sicKeUIYl
— Tarciso Morais (@TarcisoRenova) December 1, 2023
Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia.
Maduro classificou ação da Guiana na Corte Internacional de Justiça como “colonialismo judicial”.
O tribunal concedeu nesta sexta-feira (1º) medidas provisórias contra a realização do referendo proposto pela Venezuela.
No entanto, líder do país afirmou na quinta-feira (30) que… pic.twitter.com/i19TT8BgRM
— Metrópoles (@Metropoles) December 1, 2023
Em setembro deste ano, segundo a Reuters, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.
Nesta sexta-feira (1) estava agendada uma reunião entre Lula e Mohamed Irfaan Ali, presidente da Guiana, para tratar do assunto, mas o encontro foi adiado sem explicações à imprensa.
No começo do mês passado, o guianês telefonou para o petista; segundo alguns veículos de imprensa, o assunto foi o risco de invasão ao país. Ainda não há data oficial para um novo encontro, mas existe a possibilidade de ocorrer neste sábado (2).
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