O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou descontentamento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por estar articulando uma proposta que, na prática, esvaziaria o projeto de anistia ampla em análise na Câmara dos Deputados, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Flávio, Alcolumbre estaria negociando com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um texto alternativo que reformule os artigos sobre golpe de Estado e atentados ao Estado Democrático de Direito.
A nova proposta excluiria a concessão de anistia plena, privilegiando punições para quem liderou ou organizou os ataques, mas suavizando penas de participantes considerados de “menor gravidade”.
Para o senador, essa solução não atende ao que foi prometido à bancada do PL, que apoiou Alcolumbre em sua eleição à presidência do Senado.
“Ainda não tratei pessoalmente com Alcolumbre sobre este assunto, mas não foi o acordo selado conosco quando se candidatou. Pediremos a ele para que cumpra a palavra de pautar a anistia, não adianta uma meia anistia, tirar uns e colocar outros. Queremos virar esta página”, afirmou.
Flávio também criticou a influência de integrantes do Judiciário nas negociações: “Precisamos cobrar que ele paute este assunto, cumpra a sua palavra. Esta pauta compete ao poder legislativo, não a um ministro do Supremo. Não podemos aceitar esta interferência”, completou o parlamentar nesta segunda-feira. E mais: STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
