Diante do avanço da oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que conseguiu reunir as 257 assinaturas necessárias para aprovar o regime de urgência do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o governo Lula começou a articular uma resposta política. A informação foi publicada com exclusividade pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
Segundo a colunista, o Palácio do Planalto já circula nos bastidores com uma justificativa para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não coloque a proposta em votação.
“O argumento que já vem sendo explorado nos bastidores é de que a Câmara tem 1.136 projetos com urgência aprovada e prontos para serem pautados por Motta, que em tese estão na frente da fila para serem votados. Há outros 401 aguardando encaminhamento para votação. Assim, não faria sentido a anistia ‘furar a fila’ – alguns projetos já estão prontos para serem votados desde 2018”, informa Bela Megale.
A estratégia é vista como retórica, já que o regimento da Câmara permite que o presidente da Casa escolha quais matérias urgentes terão prioridade na pauta. Ainda assim, conforme relata a colunista, o Planalto considera que o argumento da “fila” pode servir como escudo para Hugo Motta resistir à pressão do PL e de aliados de Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia.
Como mostra a reportagem, “o artifício dos requerimentos de urgência foi uma marca da gestão de Arthur Lira (PP-AL), que deixou a presidência da Casa em fevereiro, para desengavetar pautas de interesse dos deputados, do próprio Lira ou dos presidentes Bolsonaro e Lula.”
A regra para que um projeto tramite em regime de urgência está prevista no regimento interno da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto citado por Megale, esse tipo de tramitação pode ser aprovado, por exemplo, “quando se tratar ‘de matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais’.”
Nos bastidores, parlamentares do governo e da oposição reconhecem que Motta assumiu a presidência da Câmara com o compromisso de conter a avalanche de requerimentos de urgência. A promessa teria sido feita como parte de seu discurso de campanha e foi elogiada por lideranças de centro, como o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que disse ao Globo, na última sexta-feira, que essa postura vinha sendo bem recebida.
No entanto, opositores apontam que Motta já abriu exceções. Conforme ressalta a colunista, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a conduta do presidente da Casa.
“Houve essa promessa, mas ele já votou e aprovou requerimentos de urgência para criar o Dia do Axé, que era uma pauta da esquerda. E também aprovou outros quatro projetos encaminhados de interesse do Judiciário. A nossa única bandeira é a anistia. Ele não vai votar?”, questionou o parlamentar, conforme reproduzido por Megale.
Como conclui a jornalista, a fila de projetos urgentes pode se tornar o principal instrumento de defesa do Planalto para adiar, ou até impedir, a votação da proposta de anistia defendida pela direita. E mais: Michael Schumacher autografa capacete para leilão beneficente. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: O Globo)
