A equipe de transição de Lula prepara a apresentação de um novo imposto que visa substituir a contribuição sindical, extinta no governo Michel Temer. Desde a desobrigação de financiar os sindicatos, a receita dessas instituições caiu em 98%. As informações foram reveladas pelo portal da Revista Veja, na última sexta-feira (19).
A chamada “taxa negocial”, se aprovada, poderia retirar até R$ 4 bilhões do bolso dos trabalhadores brasileiros. “Funcionaria assim: o sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual que recairia na folha de pagamentos do trabalhador”, explica a reportagem.
A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, “exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical”. Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula.
Um dos nomes da equipe de transição petista é Clemente Ganz Lúcio, sociólogo assessor do Fórum das Centrais Sindicais. Ele foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República no governo Lula e já colaborou com trabalhos do Instituto Lula e da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. “A taxa negocial é uma taxa comum para financiar os sindicatos mundo afora”, diz Gans Lúcio. “No mundo, no geral, o limite gira em torno de 1% do salário anual”.
“Após a queda de 98% na arrecadação de contribuição sindical, todas as principais centrais sindicais passaram a apoiar Lula na condição de terem um retorno para seus caixas”, explica Veja.
Já Lula anunciou em abril, na CUT, em São Paulo, como ele pensa que poderia voltar a fazer com que sindicatos aumentem receita. “O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”.
“A retomada da cobrança da taxa sindical deverá fortalecer os sindicatos e as centrais sindicais. Após o fim do imposto, caíram arrecadação, o número de greves e até o número de sindicalistas eleitos parlamentares, conforme mostra reportagem da edição impressa de VEJA desta semana”, diz Veja.
Sobre a reportagem, o ex-ministro de Desenvolvimento Regional e eleito senador pelo RN, Rogério Marinho, criticou fortemente a ideia petista. Tudo que o PT quer é restituir a boquinha aos “Cumpanheiros”, estaremos vigilantes Para não permitir esse retrocesso. Toda a retórica de rever a legislação trabalhista, se resume na volta do financiamento dos sindicatos pelegos com o suor do trabalhador.
Tudo que o PT quer é restituir a boquinha aos “Cumpanheiros”, estaremos vigilantes Para não permitir esse retrocesso. Toda a retórica de rever a legislação trabalhista, se resume na volta do financiamento dos sindicatos pelegos com o suor do trabalhador. pic.twitter.com/ecgKbqcVVd
— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) November 20, 2022
Também eleita para o Senado, a ex-ministra Damares Alves criticou o imposto: “Trabalhador, não quero estragar seu domingo mas não seria justo fingir que não li esta notícia e que isto não está sendo discutido. Que Deus tenha misericórdia do nosso povo!”
Trabalhador, não quero estragar seu domingo mas não seria justo fingir que não li esta notícia e que isto não está sendo discutido.
Que Deus tenha misericórdia do nosso povo!https://t.co/gb1dEQBJ4V pic.twitter.com/7n2LKOYlp1— Damares Alves (@DamaresAlves) November 20, 2022
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