O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), manifestou sua indignação nesta terça-feira em sua conta na rede social “X” (antigo Twitter) contra os vetos feitos por Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
De acordo com Leite, a medida é “inaceitável” e representa um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões para o estado, verba que seria direcionada à recuperação das áreas atingidas pelas enchentes ocorridas no início de 2024.
“Com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo criado para compensar os estados em melhor situação fiscal.
Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, criticou o governador.
Leite também garantiu que recorrerá ao Congresso, por meio da bancada federal do PSDB, para tentar reverter os vetos. “Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, afirmou.
O governo federal justificou os vetos alegando que os dispositivos vetados poderiam comprometer o resultado primário e aumentar o impacto fiscal do programa para a União. Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa visa incentivar uma “gestão fiscal responsável e sustentável”.
O Propag foi criado para permitir a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Os entes federados têm até o dia 31 de dezembro deste ano para aderir ao programa, prazo que foi estendido após pedido da Câmara, já que inicialmente estava limitado a 120 dias após a publicação da lei. E mais: Livro evangélico é o mais vendido de 2024. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Veja)
Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) January 14, 2025
