Deputados de oposição protocolaram um pedido de impeachment contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob a alegação de crime de responsabilidade relacionado à execução irregular do programa social “Pé-de-Meia”.
A iniciativa é liderada pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reuniu assinaturas desde outubro passado. O texto ganhou força após a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou verbas do programa.
Até a última sexta-feira (24), o pedido já contava com 70 assinaturas, sendo que 26 novos parlamentares aderiram nos últimos dois dias. Apesar disso, o número de assinaturas não é determinante para o protocolo.
Nogueira, porém, afirmou que apresentará o documento na volta do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro. Ele requer a abertura do processo de impeachment e a cassação do mandato presidencial.
O movimento é apoiado pela direita liberal e conservadora. Nas redes sociais, o caso é comparado ao impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, que resultou na perda do cargo pela ex-presidente após decisão do Congresso.
O pedido ainda depende da decisão do novo presidente da Câmara dos Deputados, que será escolhido após o recesso parlamentar.
Além disso, outros pedidos contra Lula seguem engavetados, como o protocolado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), em fevereiro de 2023, com 139 assinaturas.
A decisão do TCU referente ao programa “Pé-de-Meia” bloqueou R$ 6 bilhões provenientes de fundos privados, apontando irregularidades em relação à regra fiscal.
O tribunal determinou que o Ministério da Educação adapte o financiamento à lei orçamentária, mas destacou que a execução do programa não será comprometida de imediato. Veja a lista abaixo!
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Sanderson (PL-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Carol De Toni (PL-SC)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Mario Frias (PL-SP)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Zucco (PL-RS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Coronel Meira (PL-PE)
Ramagem (PL-RJ)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Alberto Fraga (PL-DF)
Zé Trovão (PL-SC)
Rosangela Moro (União Brasil-SP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Gilvan da Federal (PL-ES)
José Medeiros (PL-MT)
Bia Kicis (PL-DF)
Adilsin Barroso (PL-SP)
Mayra Pinheiro (PL-CE)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Nicoletti (União Brasil-RR)
Sargento Fahur (PSD-PR)
General Girão (PL-RN)
Capitão Alden (PL-BA)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Zé Vitor (PL-MG)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Delegado Caveira (PL-PA)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Nelson Barbudo (PL-MS)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Eros Biondini (PL-MG)
Filipe Martins (PL-TO)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Carla Zambelli (PL-SP)
Paulinho Freire (União Brasil-RN)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Pastor Eurico (PL-PE)
Gilberto Silva (PL-PB)
Domingos Sávio (PL-MG)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Luiz Lima (PL-RJ)
Rosana Valle (PL-SP)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Felipe Francischini (União-PR)
Helio Lopes (PL-RJ)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
André Fernandes (PL-CE)
Pezenti (MDB-PR)
