O jornalista Demétrio Magnoli, da GloboNews, utilizou uma metáfora provocativa ao comparar o ministro André Mendonça, do STF, a um “relógio parado”. Segundo Magnoli, assim como um relógio quebrado pode acertar ao menos duas vezes ao dia, Mendonça acertou com seu voto ao divergir da maioria da Corte.
O contexto da analogia foi a decisão que rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de inquéritos envolvendo o ex-mandatário.
Mendonça foi o único dos dez ministros do STF que votou a favor do afastamento. Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de votar, enquanto os outros nove integrantes, incluindo Nunes Marques, acompanharam o relator, Luiz Roberto Barroso, para que Moraes permanecesse à frente dos casos.
Barroso argumentou em seu voto que o simples fato de Moraes ser supostamente “vítima” dos delitos em apuração — como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — não configura impedimento automático. Para Barroso, tais crimes têm como sujeitos passivos toda a coletividade, e não vítimas individuais.
“Se fosse acolhida a tese da defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, afirmou o ministro.
No entanto, André Mendonça apresentou uma visão distinta. Ele defendeu que, embora os crimes investigados afetem a sociedade como um todo, as ações planejadas poderiam trazer consequências diretas e graves a Moraes, incluindo risco de morte ou prisão, caso o suposto plano fosse bem-sucedido. Por isso, Mendonça considerou que Moraes seria um “interessado direto” no caso, atendendo aos critérios de impedimento.
Magnoli, em análise crítica, afirmou que Mendonça, “como um relógio parado”, acertou ao menos uma vez ao levantar essa discussão. Para o jornalista, a decisão majoritária da Corte, que rejeitou o afastamento de Moraes, estabelece um precedente perigoso: “A tese de que todo o Tribunal estaria impedido porque as instituições foram atingidas tem uma consequência terrível para o conceito de ‘impedimento’”.
Magnoli alertou ainda para os possíveis impactos futuros dessa decisão, sugerindo que ela pode influenciar outras ações judiciais de forma ampla. “Não haverá impedido nunca, em caso nenhum”, afirmou. Ele também destacou que essa interpretação abre brechas para que, em cenários de mudanças políticas, condenações possam ser anuladas no futuro devido à politização dos processos. Assista abaixo! Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
“Um relógio parado acerta a hora duas vezes por dia. E André Mendonça, como um relógio parado, acertou dessa vez no seu voto”, comenta Demétrio Magnoli sobre voto do ministro do STF a favor da defesa de Bolsonaro.
➡ Assista ao #GloboNewsemPauta: https://t.co/bFwcwLpLU9… pic.twitter.com/jctjs2Khhv
— GloboNews (@GloboNews) December 13, 2024
