A oposição na Câmara reagiu rapidamente ao anúncio feito por Luiz Inácio Lula da Silva sobre a solicitação ao presidente chinês, Xi Jinping, para o envio de um especialist’ em redes sociais ao Brasil. O objetivo, segundo Lula, seria discutir a ‘regulação’ de plataformas digitais como o TikTok.
Durante visita oficial à China, Lula declarou: “Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para a gente discutir a questão digital e, sobretudo, o TikTok”. A fala ocorreu na última terça-feira (13), em uma entrevista coletiva realizada em Pequim.
Segundo Lula, é urgente estabelecer ‘normas’ para o funcionamento das redes. “Não é possível a gente continuar com as redes digitais cometendo os absurdos que cometem e a gente não ter a capacidade de regulamentação”, afirmou.
O governo federal pretende retomar o debate sobre esse tema ainda em 2025, e avalia incorporar trechos da proposta ao projeto de lei que regula o uso de inteligência artificial, atualmente em tramitação na Câmara.
A iniciativa, no entanto, provocou reações imediatas. O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta quinta-feira (15) um requerimento solicitando esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores sobre o pedido feito por Lula.
No documento, Fraga questiona se houve participação formal do Itamaraty nas tratativas com a China. “O envio de pessoa de confiança do senhor Xi Jinping para tratar de questão digital em território nacional envolve temas de soberania, de defesa nacional e de liberdades individuais. Especialmente estas têm tratamento muito diverso entre Brasil e China, e causaria espécie que isso possa estar ocorrendo de modo informal, sem consulta prévia ao Itamaraty”, escreveu.
O parlamentar também pede que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, detalhe o conteúdo das conversas entre Lula e Xi Jinping, especialmente sobre o que se entende por “discutir a questão digital”. E mais: TCU suspende licitação de R$ 152 milhões do Ministério da Cultura por suspeita de sobrepreço. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Metrópoles)
