A Câmara dos Deputados já se prepara para acomodar os 18 novos parlamentares que poderão tomar posse em 2027, caso seja aprovado o projeto que amplia o número de cadeiras de 513 para 531.
Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), responsável pela 1ª Secretaria da Casa, os novos gabinetes devem ser construídos nos anexos 3 e 4 do edifício do Legislativo.
Em declaração ao portal Poder360, Veras explicou que o projeto de obras ainda está em fase de análise. “Os valores da obra só serão definidos depois da finalização do projeto da eventual reforma”, afirmou.
A principal proposta em discussão, conforme Veras, é a construção no anexo 3, mas a direção da Câmara mantém abertas outras possibilidades.
“O comando da Casa não quer ‘excluir qualquer outra alternativa que se mostre mais viável’”, explicou. O anexo 3 abriga atualmente a consultoria legislativa, o departamento médico e parte do Museu da Câmara, enquanto o anexo 4 concentra a maior parte dos atuais gabinetes parlamentares.
A ampliação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último 6 de maio, por 270 votos a 207. Apenas Psol, Rede e Novo orientaram voto contrário.
A proposta foi articulada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários. Agora, o texto segue para o Senado, onde ainda enfrenta resistência. Motta tenta negociar com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para garantir apoio à medida.
A mudança atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 obrigou o Congresso a aprovar uma nova lei redistribuindo o número de deputados com base nos dados populacionais dos Estados. A norma precisa ser aprovada até 30 de junho de 2025 para valer nas eleições de 2026.
Durante a tramitação na Câmara, o relator Damião Feliciano (União Brasil-PB) alterou a proposta inicial, elevando o acréscimo de 14 para 18 deputados. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, cada nova cadeira pode gerar um custo de cerca de R$ 3,6 milhões por ano, o que representa um impacto total anual de R$ 64,6 milhões para os cofres públicos.
Apesar do aumento, o relator sustentou em seu parecer que a estrutura orçamentária atual da Câmara já teria condições de absorver os custos decorrentes da mudança. E mais: Governo Lula homenageia Xuxa com ‘Ordem do Mérito Cultural’. Clique AQUI para ver. (Foto: Agência Câmara; Fonte: Poder360)
