A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que exige um posicionamento formal do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o que pensa o governo federal a respeito da regulação das redes sociais.
O pedido surge após declarações de Janja da Silva, que defendeu o uso de mecanismos de controle na plataforma TikTok.
Para os parlamentares da comissão, as afirmações de Janja levantam preocupações quanto à possibilidade de o Executivo estar cogitando medidas que possam configurar uma “grave ameaça aos princípios democráticos e às garantias constitucionais de liberdade de expressão”.
Além de solicitar a manifestação oficial do ministro, os deputados também pedem a divulgação de qualquer tipo de negociação ou conversa com representantes do TikTok que envolva a implementação de regras de moderação com viés político ou ideológico.
O documento aprovado chama atenção para o cenário internacional, especialmente a relação entre Brasil e China nas discussões sobre o controle digital.
A comissão destaca que o país asiático adota um dos modelos mais severos de censura na internet, conhecido como “Grande Firewall”, que impede o acesso a redes sociais como Facebook, Instagram e X (antigo Twitter), além de plataformas como YouTube, WhatsApp e até a versão internacional do próprio TikTok.
“O modelo chinês é um dos mais rígidos do mundo e serve como alerta”, afirma o texto. Os parlamentares demonstram receio de que o Brasil, às vésperas das eleições de 2026, adote práticas semelhantes, afetando a liberdade de expressão e, possivelmente, favorecendo apenas uma corrente política.
O requerimento também indaga se as declarações de Janja refletem uma diretriz oficial do Executivo. “É imprescindível obter informações oficiais sobre a posição do governo diante dessas falas e sobre eventuais iniciativas em curso”, concluem os deputados, que exigem garantias de que qualquer proposta esteja alinhada com a Constituição. E mais: ‘Tá chateado comigo’? Áudio do carro revela climão entre Hamilton e engenheiro na Ferrari. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fontes: Pleno News; Metrópoles)
