Nesta quarta-feira (11), a ‘Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional’ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para revogar um decreto de 2010, concedido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homenageava o ex-mandatário da Síria, Bashar al-Assad.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ainda precisa ser validada pelo plenário da Câmara. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
O decreto de 12 de julho de 2010 concedia a Assad o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma honraria destinada a personalidades estrangeiras que prestam relevantes serviços ao Brasil.
O pedido de revogação foi apresentado em 2018. No entanto, com a queda do regime de Assad no último domingo (8), o projeto de revogação foi retomado. Assad foi deposto por rebeldes sírios, que anunciaram em uma declaração televisionada a derrubada de seu governo, após 24 anos no poder, além da libertação de todos os prisioneiros.
Em sua justificativa, Cavalcante destacou o caráter ditatorial de Assad, citando acusações de crimes contra a humanidade, uso de armas químicas, tortura e mortes, além de mencionar o sofrimento de milhares de civis, incluindo mulheres e crianças.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), reforçou que a concessão da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a Assad foi um erro, considerando o ditador como uma figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra.
O texto da justificativa ainda aponta que Assad mantém-se no poder por meio de um regime repressivo, com reeleições questionadas pela comunidade internacional e dentro da própria Síria. A revogação da homenagem é vista como um passo para corrigir o reconhecimento dado a um líder cuja conduta é amplamente condenada.
A proposta de revogação da homenagem a Assad agora aguarda a análise do plenário da Câmara para ser efetivamente validada. E mais: Neymar processa Luana Piovani por difamação e injúria. Clique AQUI para ver. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. (Foto: Tass; Fonte: Folha de SP)
