O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou, por maioria de votos, a sentença que condenou o major João Costa Araújo, do Exército Brasileiro, a mais de dois anos de prisão por desobediência a ordens superiores, conforme estipulado no artigo 163 do Código Penal Militar. Em maio de 2022, o major foi […]
direitaonline
Dinheiro ‘esquecido’ do PIS/Pasep: saques começam nesta sexta (28)
Começa nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia […]
Urgente: PGR defende prisão domiciliar para acusada de escrever com batom em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, ré no processo por ter escrito com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante os atos de 8 de janeiro de […]
Lula amplia influência na Eletrobras e indica Guido Mantega para Eletrobras
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) designou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para integrar o Conselho Fiscal da Eletrobras, pouco depois de formalizar um acordo que fortalece o papel do governo na estatal de energia. Além de Mantega, o governo também propôs três novos integrantes para o Conselho de […]
Governo Lula barra divulgação de dados de alfabetização do Saeb, diz Folha
O governo federal decidiu arquivar os resultados da avaliação de alfabetização realizada pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2023, conforme revelou a Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o Ministério da Educação (MEC) já havia ocultado essas informações no ano passado, mas havia prometido divulgá-las posteriormente. Agora, […]
Desemprego sobe para 6,8% no trimestre terminado em fevereiro
A taxa de desemprego para o trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2025 subiu para 6,8%, com alta de 0,7 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior (encerrado em novembro de 2024), quando estava em 6,1%. A taxa repetiu seu valor mais baixo entre os trimestres encerrados em fevereiro (6,8%), […]
Da várzea para o Brasileirão: jogador se emociona ao ser anunciado pelo Criciúma
Gui Lobo, de 25 anos, tem mostrado uma trajetória marcada por superação no futebol brasileiro. De um período afastado do profissional para se destacar no Campeonato Catarinense, ele se tornou uma das apostas do Criciúma para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. O atleta, que tem contrato com […]
Correios fecham licitação de R$ 380 milhões para publicidade
A decisão acontece em um momento delicado para a empresa, que enfrenta dificuldades financeiras. Em 2024, os Correios registraram um déficit de R$ 3,2 bilhões, o pior resultado entre as estatais no segundo ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Somente em janeiro de 2025, o […]
Lula determina, mas ministra da Igualdade Racial não vai à posse de presidente na Namíbia
Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para representar o Brasil na posse de Netumbo Nandi-Ndaitwah como presidente da Namíbia, na última sexta-feira (21). No entanto, conforme a coluna Painel, da Folha de SP, a ministra não viajou para o evento, e a cerimônia […]
STF inicia julgamento sobre anulação de provas contra Palocci
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta sexta-feira (28), ao julgamento sobre a anulação de provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci, no âmbito da Operação Lava Jato. A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros depositam seus votos no sistema, sem […]