A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de revogar a concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo. A decisão da agência foi tomada após o impacto da tempestade da sexta-feira (11) que deixou cerca de 2,1 milhões de pessoas sem energia na região, de acordo com informações fornecidas pela própria Enel.
Neste sábado (12), a Aneel emitiu uma nota oficial abordando a questão e exigiu que a distribuidora fosse notificada “imediatamente” para fornecer esclarecimentos sobre os problemas no abastecimento. A agência destacou que a concessão da Enel pode ser cassada caso a empresa “não apresente solução satisfatória e imediata” para restabelecer o serviço com qualidade.
A concessão atual da Enel em São Paulo tem validade até 2028, mas a Aneel ressaltou que esse prazo pode ser reduzido se a companhia não cumprir as obrigações contratuais estabelecidas.
Leia a nota na íntegra:
“ANEEL informa que, desde o início dos eventos, acompanha, juntamente com a Arsesp, o desempenho das Empresas de distribuição de São Paulo.
No caso da Enel-SP, a diretoria da ANEEL solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição.
Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da ANEEL e, caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.
Importante também informar que a fiscalização da ANEEL já está presencialmente em São Paulo verificando as ocorrências e que medidas firmes serão adotadas pela Agência nesse processo. Ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia; 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP.”
Monitoramento
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou neste sábado (12) a instalação de uma sala de situação para acompanhar o trabalho de restabelecimento de energia elétrica em São Paulo.
A medida foi tomada no momento em que 1,6 milhão de pessoas continuam sem luz após as fortes chuvas e os vendavais que atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes.
Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “se mostra falha na fiscalização” da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia.
“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, diz a nota.
O ministério também afirma que a Aneel “não deu qualquer andamento” ao processo que pode levar ao fim da concessão da empresa. “O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”, completou a pasta.
Enel
A empresa afirmou que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores serão disponibilizados para os moradores de locais mais críticos. Além disso, dois helicópteros estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.
“De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos”, completou. E mais: Confira 230 vagas de estágio na Boehringer, Nissan, Pirelli e outras grandes empresas. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Brasil; Fontes: Agência Brasil; Poder360)
