O advogado Celso Villardi, responsável por defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele é acusado de tentar subverter o Estado brasileiro, reuniu-se nesta segunda-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O encontro, que ocorreu pela manhã, serviu como um prelúdio para uma ação estratégica da defesa no julgamento que se aproxima.
Villardi informou a Barroso que planeja protocolar ainda hoje uma petição para solicitar o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin na análise do caso. A informação foi antecipada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de SP.
Segundo a reportagem, a medida reflete a percepção da defesa de que ambos os magistrados, indicados em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderiam ter conflitos de interesse devido a ações judiciais que moveram contra Bolsonaro no passado.
Dino, por exemplo, entrou com uma queixa-crime em 2021, quando era governador do Maranhão, após declarações do então presidente em uma entrevista à Jovem Pan.
A denúncia contra Bolsonaro, apresentada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), lista cinco acusações: “tentativa de golpe de Estado, esforço para derrubar o estado democrático de Direito, liderança de organização criminosa, dano qualificado com uso de violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado”.
O caso será julgado por um colegiado reduzido do STF, formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, excluindo os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos da Segunda Turma e indicados por Bolsonaro.
A transferência de ações penais do plenário para as turmas, decidida no final de 2023, visa agilizar o trâmite processual no Supremo.
Contudo, o regimento interno permite que o relator leve o julgamento ao plenário em casos de alta relevância jurídica ou divergências entre turmas, o que abre espaço para possíveis reviravoltas no andamento do processo. E mais: Bolsonaro, Malafaia e parlamentares convocam para ato pela anistia e contra Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Folha de SP)
