O governo Lula decidiu aumentar de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube no Brasil; outras plataformas também já tinham sido impactadas. A medida foi adotada após uma ‘avaliação técnica’ conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que identificou a presença de conteúdos considerados ‘inadequados’ para menores de idade.
Com a nova regra, a plataforma passa a ser desaconselhada para usuários com menos de 16 anos. A indicação etária deverá ser exibida de forma clara em todos os pontos de acesso ao serviço, como lojas de aplicativos, além de aparecer antes da entrada na plataforma.
A determinação também obriga o YouTube a informar, junto ao selo de classificação, os fatores que motivaram a mudança, como nos filmes.
Segundo o governo, a decisão tem caráter apenas informativo e não implica censura ou remoção de vídeos. Na prática, o material continua disponível, mas com uma recomendação etária mais restritiva para orientar pais e responsáveis.
A revisão foi motivada pela identificação de conteúdos que, apesar de aparentarem ser inofensivos, tratam de assuntos sensíveis ou complexos, exigindo maior cautela na exposição ao público jovem.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir da publicação, a plataforma poderá apresentar recurso dentro do prazo previsto.
Procurado pela CNN Brasil, o YouTube informou que está analisando o caso e deverá se manifestar em breve.
A iniciativa integra um pacote mais amplo de ações relacionadas ao chamado “ECA Digital”, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Entre os critérios considerados estão a exposição a conteúdos sensíveis, a interação com desconhecidos e o funcionamento de algoritmos de recomendação.
Na semana anterior, o governo já havia adotado medidas semelhantes para outras plataformas digitais, como TikTok, Kwai e Pinterest, além de revisar a classificação de jogos populares e programas de televisão dentro da mesma política de regulação. E mais: Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para deputados do PL e do Novo. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: CNN)
Kwai – 14 anos / 16 anos
TikTok – 14 anos / 16 anos
Instagram – 16 anos / 16 anos
LinkedIn – 12 anos / 16 anos
WhatsApp – 12 anos / 14 anos
X (Twitter) – 18 anos / 18 anos
Pinterest – 12 anos / 16 anos
Messenger – 12 anos / 14 anos
Threads – 16 anos / 16 anos
Reddit – 18 anos / 18 anos
Discord – 18 anos / 18 anos
Poosting – 18 anos / 18 anos
Twitch – 18 anos / 18 anos
Snapchat – 12 anos / 16 anos
Bluesky – 18 anos / 18 anos
Quora – 12 anos / 18 anos
