Luís Roberto Barroso, prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu participar da votação sobre a descriminalização do aborto antes de deixar o cargo. Esta sexta-feira (17) marca seu último dia na Corte, e a expectativa é de que o magistrado se manifeste favoravelmente à descriminalização.
Para garantir sua participação, Barroso solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que convoque uma sessão extraordinária no plenário virtual, com o objetivo de registrar oficialmente seu voto. Fachin deve atender ao pedido do colega.
Segundo apuração da CNN, o ministro já havia confidenciado a assessores que pretendia tratar do tema como uma espécie de “ato final” de sua trajetória no Supremo, repetindo o posicionamento da ministra Rosa Weber, que em 2023 votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Após aquele voto, Barroso havia solicitado o destaque do processo, o que transferiu a análise do ambiente virtual para o plenário físico.
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Durante sua gestão como presidente da Corte, havia expectativa de que Barroso colocasse o tema em julgamento. No entanto, ele preferiu adiar a discussão, argumentando que a sociedade e o tribunal ainda não estavam prontos para o debate.
Nesta sexta-feira, contudo, o ministro voltou atrás, retirou o pedido de destaque e solicitou a Fachin a retomada do julgamento virtual, alegando “excepcional urgência”, em razão de sua aposentadoria, que passa a valer neste sábado (18).
Em entrevista recente, Barroso destacou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”, reforçando seu entendimento sobre o tema.
Com o voto do ministro devidamente registrado, o futuro ocupante de sua cadeira no STF não poderá se manifestar nesse processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já comunicou a aliados que pretende indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. (Foto: STF; Fonte: CNN)
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