Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) retirar a tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Além disso, o magistrado autorizou o desbloqueio dos salários, da verba de gabinete e das contas do parlamentar em diversas redes sociais.
A decisão atendeu a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), feito após Do Val comunicar afastamento do mandato para tratar da saúde. Com a medida, também foi revogado o recolhimento domiciliar noturno, mas seguem em vigor a proibição de viagens internacionais e a retenção de seus passaportes.
Em manifestação pública, a defesa do congressista afirmou receber com “satisfação” a decisão, classificando as medidas anteriores como “arbitrariamente impostas”.
Moraes incluiu em sua decisão uma carta enviada por Do Val a Alcolumbre, na qual o senador declara “respeito ao Estado Democrático de Direito” e à Constituição.
O ministro destacou que, diante do retorno do parlamentar ao Brasil, da apreensão dos passaportes e de seu afastamento do cargo, tornou-se possível “a revogação de várias das medidas cautelares impostas”.
Com isso, foram liberados os perfis de Do Val no Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Telegram, LinkedIn, Gettr e X (antigo Twitter).
O senador estava com tornozeleira desde 4 de agosto, após desobedecer determinação judicial e viajar para os Estados Unidos mesmo tendo o passaporte retido. Na ocasião, Moraes afirmou que o comportamento do parlamentar representava uma “absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário” e que ele havia “burlado as medidas cautelares impostas”.
O ministro também justificou o bloqueio de salário e da verba de gabinete como forma de evitar o possível uso de recursos para a prática de condutas investigadas.
Do Val é alvo de inquérito por atacar agentes da Polícia Federal que investigavam a suposta ‘tentativa de golpe’ entre 2022 e 2023. Foi por causa desse processo que, em agosto de 2024, o STF determinou a retenção de seus documentos de viagem e o bloqueio de suas redes.
O episódio gerou atritos entre o Senado e o Supremo. Para reduzir a tensão, senadores discutiram internamente que caberia à própria Casa aplicar eventuais punições ao colega, sem a necessidade de intervenção do Judiciário. A ideia era que, em contrapartida à flexibilização das medidas, o Senado suspendesse o mandato por decisão da Mesa Diretora.
Do Val, porém, entrou em licença médica. Mesmo assim, na sexta-feira (22), voltou a usar as redes sociais, descumprindo determinação de Moraes.
Durante uma live de mais de uma hora, criticou o ministro e declarou: “Quanto mais crise você traz para mim, mais eu tenho tesão para ir para cima de você. Tem muita coisa para acontecer contra você ainda”. (Foto: redes sociais; Fonte: Folha de SP)
