O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quinta-feira (26) às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre um eventual indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de condenação.
Em entrevista à CNN, o magistrado classificou a fala do parlamentar como “truncada” e falou sobre o risco de pactos políticos que busquem pressionar o Judiciário.
“Eu vi essa fala do Flávio Bolsonaro e achei um tanto quanto truncada, mas alguns entenderam que ele estivesse impondo condições para o apoio do seu grupo, do grupo do seu pai ao possível candidato que seria apoiado por essa extrema-direita, esse grupo mais conservador”, afirmou Gilmar Mendes.
A reação ocorre após o senador declarar, em entrevista à Folha de S.Paulo, que caso Bolsonaro seja condenado, o apoio a um candidato nas eleições de 2026 estará condicionado à promessa de conceder-lhe um indulto. Flávio chegou a mencionar o “uso da força” caso o Supremo não reconheça esse eventual perdão presidencial, o que provocou ampla repercussão.
O ministro do STF avaliou que esse tipo de proposta é inapropriado no atual contexto jurídico. “Estamos em meio ainda ao julgamento desse turbulento processo e, certamente, devemos ter, até o final do ano, a conclusão dele. Não me parece que se possa garantir um indulto e muito menos constranger o Supremo Tribunal Federal nesses casos. Acho que esses tipos de pactos políticos talvez não se faça”, afirmou.
Na entrevista à Folha, Flávio declarou: “É uma hipótese muito ruim, porque a gente está falando de possibilidade e de uso da força. A gente está falando da possibilidade de interferência direta entre os Poderes. (…) Estou fazendo uma análise de cenário. Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz uma composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: ‘É inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia’. Isso não dá”.
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