Moraes será relator de ação da AGU sobre IOF

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a anulação, pelo Congresso Nacional, do decreto que elevava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A distribuição do processo para Moraes ocorreu de forma automática, já … Continue lendo Moraes será relator de ação da AGU sobre IOF