O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeos contendo um discurso de Lula da Silva (PT) atacando o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, ao chamá-lo de “genocida”.
A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do próprio PT e por canais de blogs de esquerda.
A decisão liminar (provisória) atende a pedido do PL, partido do presidente Bolsonaro. Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado. O ministro escreveu que a manifestação de Lula deve ser removida, pois pode ter configurado “o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.
Ação
Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar”.
E veja também: Moiô: jornalista Barbara Gancia, da Folha, diz que evento da “Carta pela Democracia” teve pouca gente. Clique AQUI para ver.
