Lula (PT) revogou, nessa segunda-feira (02), decreto do governo Bolsonaro que criou a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs), em 2019, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
O Dipebs era ocupado por um deficiente auditivo e visava implementar inclusão, educação bilíngue de surdos, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Além do encerramento da pasta, o governo petista não indicou a criação de uma pasta substituta nem como e se serão remanejados os integrantes do setor.
Manifestações
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), divulgou uma nota se manifestando sobre a decisão de Lula.
“As Comunidades Surdas Brasileiras, em especial a cearense, vêm por meio desta nota repudiar o trecho do Decreto nº. 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que suprime a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da estrutura do Ministério da Educação. Esta Diretoria, que conta com o respaldo das comunidades surdas e sua principal instituição representativa, a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, está prevista no Relatório Final de Política Linguística de Educação Bilíngue – Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa, do Grupo de Trabalho”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com o conteúdo da nota, a medida vai contra a meta do Plano Nacional de educação, onde garante a oferta de educação bilíngue na Língua Brasileira de Sinais, como sendo a primeira língua e, a modalidade escrita da língua portuguesa, como segundo a segunda linguagem voltada para alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 até 17 anos.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou o encerramento da Dipebs compartilhando uma postagem da deputada Amália Barros, que disse que o ato era um retrocesso.
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