O governo Bolsonaro quer aprovar no Congresso, ainda em 2022, a classificação de crime hediondo para pedofilia. A proposta está dentro de uma lista de nove projetos que o Executivo tem como essenciais para aprovação este ano. A informação foi confirmada pelos secretários da Casa Civil Jônathas Castro e José Lopes, em podcast no canal da Casa Civil no Youtube.
“É um crime que causa impacto em toda a sociedade que movimenta um mercado com volume financeiro considerável e que afronta nosso modo de vida em coletividade. Classificar o crime de pedofilia como crime hediondo é uma das prioridades para esse ano”, disse José Lopes Hott Júnior, subchefe adjunto executivo.
Além da pedofilia, o governo Bolsonaro quer foco no fim de algumas regalias a presos no Brasil, como o auxílio-reclusão, pago aos dependentes do trabalhador que está preso, e as saídas temporárias.
“Esse projeto já está no parlamento e ele veda esse tipo de saída, esses presos saem e nem todos retornam. Por vezes os que não retornam são os piores. A reincidência criminal no Brasil ainda é uma realidade”.
Redução da maioridade penal, bandeira do presidente Bolsonaro e da maioria dos brasileiros, também tentará ganhar aprovação em 2022. Excludente de ilicitude, mudanças no estatuo do desarmamento, reforma do imposto de renda, privatização dos Correios (já aprovada na Câmara) e Marco de Garantias também compõem a lista.
Muitas dessas propostas que ficam para 2022, e que deveriam ser aprovadas ainda no 2º ou 3º ano de mandato do presidente Bolsonaro, foram atrasadas por atuação de agentes políticos e também por conta da pandemia. Em 2020, era inviável apresentar projetos como privatização de correios e excludente de ilicitude enquanto se discutia número de mortos e UTIs lotadas.
Confira abaixo o trecho da entrevista em que o secretário fala sobre o projeto de pedofilia.
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