O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade.
Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros.
A iniciativa visa a capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes. Fazem parte os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Educação (MEC), da Cidadania (MCId) e da Saúde (MS), que serão responsáveis por monitorar e avaliar o Plano.
Durante o evento, foi apresentado o Guia de Autocuidado: “Recomendações para a Prevenção do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência”, que auxilia crianças e adolescentes no entendimento sobre os riscos da gestação nesta fase da vida, um hotsite sobre o Plano Nacional e uma peça publicitária sobre o tema. O Guia estará disponível para download no Portal do Ministério ainda nesta semana.
Na avaliação da ministra Damares Alves, gravidez na adolescência é pauta de saúde pública e deve vir acompanhada de políticas públicas. “O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes índices”, afirmou a ministra.
O Ministério da Saúde também anunciou a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.
Veja abaixo o discurso da ministra Damares no lançamento do programa.
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Fontes: Agência Brasil; site do ministério
