Joe Biden assinou, neste sábado (25), o projeto de lei de controle de armas mais agressivo em quase 30 anos nos Estados Unidos. Chama a atenção a velocidade do presidente americano para a assinatura da Lei, que veio do Senado: menos de 24 horas depois de passar pelo Congresso, o documento já recebia a confirmação do democrata.
“O tempo é essencial. Vidas serão salvas. De (atentados) Columbine a Sandy Hook a Charleston, Orlando, Las Vegas, Parkland, El Paso, Atlanta, Buffalo, Uvalde e pelos tiroteios que acontecem todos os dias nas ruas. Quantas vezes você já ouviu isso? Apenas faça alguma coisa, por Pelo amor de Deus, faça alguma coisa. Hoje, nós fizemos”, argumentou Biden em pronunciamento à nação.
A Câmara americana aprovou a Lei de controle de armas na sexta-feira (24), por 234 a 193, com 14 republicanos apoiando projeto, apenas um dia depois que o Senado aprovou a legislação em uma votação de 65 a 33, na noite de quinta-feira (23).
A justificativa dos parlamentares e de Biden para o controle de armas tentativa de evitar tiroteios em massa que atormentam os EUA há anos. Dois tiroteios em massa que ocorreram dentro de uma semana em Buffalo, Nova York, e Uvalde, Texas, deixaram dezenas de mortos no mês passado.
Embora a iniciativa tenha sido amplamente contestada pelos republicanos na Câmara, incluindo o líder da minoria Kevin McCarthy, o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, defendeu a legislação e disse que ela “ajudará a tornar esses incidentes horríveis menos prováveis, ao mesmo tempo em que defende totalmente os direitos da Segunda Emenda dos cidadãos cumpridores da lei”. A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos protege o direito da população e dos policiais de garantia à legítima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer equipamento.
A lei mais recente incentivará os estados a aprovar leis de bandeira vermelha e expandir as verificações de antecedentes para jovens de 18 a 21 anos. Entre as novas regras estão:
– Análise mais aprofundada dos antecedentes de compradores menores de 21 anos.
– Ajudar financeiramente os Estados a implementar leis de bandeira vermelha, que permite que a Justiça tire armas de pessoas que possam ser consideradas uma ameaça a si mesmas ou a outras pessoas.
– Investir em serviços de saúde mental nas escolas. A medida inclui programas de identificação e intervenção precoces.
– Impedir que condenados e pessoas com medidas cautelares por violência doméstica possam comprar uma arma;
– Esclarecer a definição de “revendedor licenciado de armas”. A medida visa assegurar que todos os vendedores verifiquem os antecedentes criminais dos compradores;
– Reprimir aqueles que compram ilegalmente e traficam armas.
O tiroteio em Uvalde, que matou 19 crianças e dois professores, e o tiroteio em Buffalo, que deixou 10 mortos e três feridos, foram realizados por jovens de 18 anos. Mas mesmo com as novas medidas de controle de armas, ainda não está claro se os dois tiroteios em massa mais recentes poderiam ter sido evitados pelas novas regras. Ambos assassinos tinham mais de 18 anos e compraram legalmente rifles estilo AR-15 e nenhum deles foi sinalizado pelas leis de bandeira vermelha existentes.
