A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre o desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 998, em que o partido Rede Sustentabilidade questiona a mudança.
A legenda alega que a realização do desfile na avenida Atlântica, em Copacabana, e não na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, anunciada pelo presidente da República no último fim de semana, não tem motivação técnica, mas político-eleitoral.
Segundo a Rede, a intenção de Bolsonaro é “associar sua candidatura ao apoio institucional das Forças Armadas” e “vender a ideia” de que teria amplo apoio popular, “divulgando o evento como apoio à sua reeleição”. (palavras do partido)
A ministra aplicou ao processo o rito do artigo 10 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), também aplicável às ADPFs, e esclareceu que a medida não impede o reexame dos requisitos de cabimento da ação, que será feito oportunamente.
Após o recebimento das informações, ela determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem no prazo de três dias cada.
Desfile
Na convenção do Partido Liberal (PL), o presidente Bolsonaro anunciou que no feriado patriótico de 7 de Setembro estará, pela manhã, em Brasília, e à tarde, em Copacabana. Segundo o líder brasileiro, essa será a primeira vez que as Forças Armadas desfilarão na região carioca.
