O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), para debater o andamento dos trabalhos com o conselho consultivo do GT, formado pelo ex-presidente Michel Temer e pelos ex-ministros do STF Ellen Gracie e Nelson Jobim (coordenador), entre outros.
O grupo de trabalho foi criado em março deste ano pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater o semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. Na prática, quem comanda os destinos da Nação é o primeiro-ministro.
Diferentemente da Monarquia, o sistema semipresidencial não possui a figura do Rei ou Imperador como “Poder Moderador” com possibilidade de dissolver a Câmara, o Senado ou Supremo. A Monarquia é o modelo político do Reino Unido, Canadá, França, Mônaco, Japão, Austrália, Espanha, Holanda, Bélgica, entre outros. Já o semipresidencialismo é adotado por países como França, Portugal, Ucrânia, Egito, Cabo Verde, Argelia, entre outros.
O grupo é coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e tem 120 dias para concluir os trabalhos, contados a partir de sua criação. Além de Moreira, outros nove deputados integram o colegiado.
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