Bolsonaro zera imposto de cateteres e produtos de hemodiálises

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O presidente Jair Bolsonaro assinou dereto no último dia 22 zerando a cobrança de PIS e Cofins de cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças).

A decisão de Bolsonaro em zera os dois impostos federais beneficiará principalmente pacientes de hemodiálise, que costumam receber medicamentos por meio das fístulas intravenosas.

Entretanto, a lei determina que o governo federal sempre aponte uma nova fonte de receita sempre que decidir diminuir o imposto cobrado. Essa é uma das grandes dificuldades para o executivo promover qualquer tipo de redução de tributos.

Assim, para compensar a perda de arrecadação, o governo optou por elevar a tributação em uma parte do setor de vidros. Alguns tipos deste material terão a alíquota dobrada, de 5% para 10%.

Segundo o Planalto, as mudanças coibirão práticas de evasão fiscal, ao coibir o registro, em nota fiscal, de vidro processado como se fosse vidro simples e o beneficiamento de vidro por empresas registradas como distribuidoras, sem recolher o imposto devido. Ou seja, o presidente tomou uma medida para impedir sonegação fiscal e usou o dinheiro para zerar impostos de produtos hospitalares.

As mudanças, informou o Palácio do Planalto, aumentarão a arrecadação em R$ 4,84 milhões por mês em 2022, R$ 61,26 milhões durante o ano 2023 e R$ 65,10 milhões em 2024. O impacto para os cofres da União será nulo, porque a alta de receita sobre os produtos de vidraçaria compensará a perda de arrecadação com a isenção de PIS/Cofins sobre os artigos médicos.

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Fonte: Secom; Agência Brasil

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