O presidente Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por considerar que a medida está “em contrariedade ao interesse público”. O veto e sua justificativa foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei que prevê a inscrição foi aprovado pelo Senado em 24 de abril. A iniciativa partiu da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A distinção à psiquiatra foi vetada com a justificativa de que seus feitos não poderiam ser enquadrados nos critérios previstos em lei para que pudesse receber a homenagem.
Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
De acordo com a justificativa para o veto, “não é possível avaliar, nos moldes da referida Lei, a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
“Desse modo, ao ouvir as pastas ministeriais, o Presidente da República decidiu vetar a proposição legislativa, pois prioriza-se que personalidades da história do País sejam homenageadas em âmbito nacional, desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”, acrescenta o texto.
Outro lado
“A doutora Nise foi uma extraordinária psiquiatra, que implantou tratamentos humanizados para transtornos mentais e criou um novo momento em relação a esses tratamentos na nossa sociedade brasileira. Estar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho que essa mulher fez para o Brasil”, disse Eliziane Gama durante a votação do projeto.
