André Mendonça votou pela condenação do deputado Daniel Silveira (União-RJ), no julgamento em que o parlamentar é acusado pelo Supremo Tribunal Federal de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições.
Mendonça acompanhou em parte o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, as manifestações de Silveira foram abusivas e não tinham relação com a sua atividade legislativa.
Mendonça sugeriu que o parlamentar tenha pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto e mais 130 dias multa, no valor total de R$ 91 mil. Além disso, o ministro sugeriu que o STF emita um comunicado para que a Câmara se manifeste pela cassação ou não do mandato.
“Xingamentos e palavreados grosseiros à parte, de tudo que foi dito pelo deputado réu, em suas manifestações trazidas pela acusação nos autos, entendo que efetivamente constituem grave ameaça”, declarou o parlamentar.
“Não se trata de punir opiniões, mas de se verificar, nas manifestações do acusado, se há ameaças que configuram o tipo penal previsto”, acrescentou.
Placar de momento
Já votaram pela condenação do deputado André Silveira: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Toffoli, Carmem Lúcia e Lewandowski, formando-se, assim, a maioria. Por enquanto, votou contra a condenação o ministro Nunes Marques.
Assista ao vivo o julgamento
